Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:15

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

Apesar de a Selic englobar juros moratórios e correção monetária, não se verificabis in idem, pois
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:20

TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:25

TJMT obriga apelante a quitar cheque sem fundos

Empresa terá que quitar valor do cheque sem fundos com juros e ônus pelo pagamento das custas
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

"...se mostra correta a sentença que definiu a incidência da taxa de juros em 0,5% ao mês até
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33

Inclusão indevida no SPC resulta em indenização

nome inscrito indevidamente nos nos cadastros de proteção ao crédito ? SPC, mais juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 15:57

Ex-deputado condenado a pagar indenização por danos morais a policiais

Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52

Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo

, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:22

Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva

, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:15

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 16:10

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:45

Pedido de devolução dos valores pagos em relação à disciplina de trabalho de conclusão de curso (TCC).

Apelação cível. Ação de repetição de indébito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:28

Empresa será indenizada por cobrança indevida

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:14

PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa

A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:10

Efeitos materiais da revelia se aplicam contra a fazenda pública quando a relação é de direito privado

De acordo com o ministro, "a ausência de contestação não conduz exatamente à revelia, mas à preclusão quanto à produção da prova?
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:16

Micro e pequenas empresas já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas com o governo

A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional negociem suas dívidas com o governo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:58

Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados

quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:53

Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus

o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 8539

Apesar de a Selic englobar juros moratórios e correção monetária, não se verificabis in idem, pois

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que

Empresa terá que quitar valor do cheque sem fundos com juros e ônus pelo pagamento das custas

"...se mostra correta a sentença que definiu a incidência da taxa de juros em 0,5% ao mês até

nome inscrito indevidamente nos nos cadastros de proteção ao crédito ? SPC, mais juros e correção monetária.

Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.

, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.

, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais

Apelação cível. Ação de repetição de indébito.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.

De acordo com o ministro, "a ausência de contestação não conduz exatamente à revelia, mas à preclusão quanto à produção da prova?

A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional negociem suas dívidas com o governo.

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.

o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos